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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Ressarcimento por danos morais. Prisão arbitrária. Médico.
Omissão não configurada. Fato noticiado na mídia.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Pedido de restituição ou ressarcimento.
Prazo para análise e solução. Lei nº 11.457/2007. Lei específica.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:12
Negado ressarcimento de custas processuais a beneficiário de justiça gratuita
O julgamento do recurso foi iniciado em 17 de setembro, quando o ministro Menezes Direito pediu vista dos autos.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 10:25
Mantida condenação por improbidade de servidor público por pagamentos indevidos de horas extras
Ressarcimento ao erário entre as penalidades.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:05
Processo civil. Ação civil pública. Dano ambiental. Condenação a reflorestamento.
Ressarcimento de dano material. Cumulação. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:33
Mantida condenação de tutor de pitbull que atacou prestador de serviços
Ressarcimento por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:44
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 13:06
Bancária não obtém ressarcimento de descontos por quebra de caixa
A jurisprudência do TST considera lícito o desconto quando o empregado recebe gratificação que remunera o risco dessa atividade
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:47
JT indefere pedido de ressarcimento de danos causados ao empregador
A 6ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso de uma empresa, que pretendia receber em juízo a quantia que foi obrigada a pagar em virtude de fato causado por terceiro.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:02
TST garante a motorista ressarcimento de despesa com ?chapas?
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou e deferiu um recurso de revista em que garante a um motorista do interior mineiro o reembolso por despesas efetuadas com o desembarque das mercadorias transportadas.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Tributário.
Pedido de ressarcimento. Atualização monetária e juros.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
Ressarcimento de danos causados em acidente de veículos
Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor da comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:00
Banco é condenado a pagar R$ 3 mil por descontos indevidos em aposentadoria
Magistrado determinou o ressarcimento da quantia e o pagamento de indenização moral
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 12:20
Direito civil. Internet.
Blogs. Natureza da atividade. Inserção de matéria ofensiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:10
Ação de indenização. Fraude. Operações bancárias via internet.
A responsabilidade do fornecedor, em decorrência de falha na prestação do serviço, é objetiva, nos exatos termos do art. 14 do CDC, bem como do art. 927, parágrafo único, do CC/2002.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 12:15
INSS não deve exigir ressarcimento de valores pagos a mais a segurada
Tribunal considerou que beneficiária recebeu quantias de boa-fé e pagamento foi efetuado por erro da administração
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 11:42
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 17:45
Mantida condenação de servidores da Funasa por dano aos cofres da União
MPF opinou pela manutenção da sentença, que inclui ressarcimento do prejuízo e pagamento de multa
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 19:52
Consumidor tem até 90 dias para pedir ressarcimento por apagão
Se for verificado que o dano teve relação com a interrupção no fornecimento de energia, a distribuidora terá prazo de 45 dias corridos para ressarcir o consumidor